Governo federal definiu calendário de repasses para pagamento do piso da enfermagem com estados e municípios
O Ministério da Saúde pactuou nesta quarta-feira (9/8), junto a estados e municípios, o calendário de repasses de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O governo federal pretende finalizar a transferência da verba até 21 de agosto.
De acordo com a pasta, R$ 7,3 bilhões foram viabilizados pelo governo federal para o pagamento do piso para todos os profissionais da categoria.
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Em agosto, servidores federais das categorias de enfermagem ligados ao ministério receberam três parcelas do valor complementar relativo aos meses de maio, junho e a parcela de julho.
“Estamos encerrando um ciclo de tantas discussões e desafios, sempre abertos à correção de rumo. A confiança recíproca [entre União, estados e municípios] é a base para um bom trabalho em relação ao piso”, afirmou a ministra da Saúde Nísia Trindade nesta quarta, após encontro com representantes dos entes federativos e da União.
A pasta realizou uma atualização do banco de dados de profissionais da área junto aos estados, municípios e Distrito Federal. “Isso permitiu a melhor apuração dos valores a serem repassados a cada ente da federação. Os gestores locais preencheram a base de dados na funcionalidade criada e lançada pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela União aos entes subnacionais”, explicou o ministério.
Os profissionais da enfermagem receberão, neste ano, nove parcelas retroativas ao mês de maio, com 13º incluso. “No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde segue a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023”, afirma a pasta.
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