O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu investigar a parceria máster entre Flamengo e Banco de Brasília – BRB, anunciada em 19 de junho com valor mínimo de R$ 32 milhões por ano. A Corte apura suspeita de violação dos princípios constitucionais da administração pública, já que o banco tem como principal acionista o Governo do Distrito Federal.
Nesta segunda, o BRB informou ao ge que recebeu o primeiro pedido de prestação de esclarecimentos quanto à parceria. No início de julho, o Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) pediu que a parceria fosse investigada. O MPC afirma ter recebido denúncias anônimas de possível “violação ao princípio da impessoalidade, da isonomia e, também, do interesse público” no acordo entre o banco e o clube carioca.
Entre os argumentos do documento encaminhado ao TCDF, está a relação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com o Flamengo. Assumidamente rubro-negro, Ibaneis já foi, inclusive, chefe de delegação do clube durante uma das partidas fora de casa na campanha do título da Libertadores do ano passado. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do governador, que informou que Ibaneis não irá se manifestar sobre o caso.
Como partiu de denúncia anônima, o regimento interno do Tribunal de Contas determina que o processo corra em sigilo. Por isso, não é possível saber o conteúdo da investigação ou se a Corte acatou por completo ou apenas em parte a denúncia do MPC.
O BRB tem 15 dias para entregar toda a documentação solicitada. Em nota, o banco disse que “considera importante prestar os esclarecimentos, que possibilitarão ao órgão ter a compreensão do escopo da parceria negocial e os benefícios gerados ao BRB a partir da criação de um banco digital”.
Em contato com a reportagem do ge, o vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, disse acreditar que o contrato respeita todos os princípios da administração pública e da privada. O dirigente ressaltou o caráter de parceria do acerto.
- Em princípio, vale dizer que é um contrato diferente de um simples patrocínio porque é uma parceria de negócio com otimização de ambas as marcas e repartição dos resultados. Em segundo lugar, o Flamengo é um clube único, o maior do país e atualmente o mais vitorioso. Não há como fazer uma licitação num caso desses. Pela especialização e dimensão do clube é impossível equiparar a outro clube. Do ponto de vista privado (e do público também), a parceria já nasceu sendo um sucesso, como pode ser visto pela valorização das ações no mercado de capitais. Acho que essa investigação será arquivada de plano – disse Dunshee.
Pelo menos R$ 32 milhões
Flamengo e BRB fecharam no meio de junho uma parceria de três anos. O contrato estabelece um valor mínimo garantido por ano de RS 32 milhões ao Flamengo pelo direito de exclusividade de exploração dos negócios previstos no acordo envolvendo torcedores, imagem e negócios corporativos com o clube.
Na coletiva de apresentação do novo parceiro, no entanto, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, disse que espera lucrar pelo menos R$ 50 milhões por ano com o negócio.
O banco estampa a posição de patrocinador máster na camisa rubro-negra e tem direito exclusivo de pagamento da folha salarial do clube. Em contrapartida, o Flamengo possui participação nos resultados alcançados com a comercialização de produtos e serviços.
- A parceria com o Flamengo, time com marca de força global, vai permitir ao BRB diversificar seus negócios, expandir sua base de clientes e ampliar a atuação nacional tanto na forma de presença física quanto digital – disse em junho o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.