Comissão aprova piso para técnicos da educação. Salário pode chegar a R$ 3,6 mil, custeado pelo Fundeb. Projeto segue para novas votações.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que estabelece um piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação pública. Esses trabalhadores, que incluem merendeiras, vigilantes e auxiliares, terão seus vencimentos mínimos equivalentes a 75% do piso dos professores. A medida busca valorizar uma categoria essencial para o funcionamento das escolas.
O impacto financeiro da proposta é estimado em R$ 39,5 bilhões por ano. O valor será destinado ao pagamento de aproximadamente 1,6 milhão de profissionais em todo o país. Os recursos para custear este novo patamar salarial virão do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), garantindo a fonte de financiamento. Atualmente, a remuneração média é de R$ 1,8 mil e deve saltar para R$ 3.650.
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Caminho para virar lei
O projeto já passou pelas comissões de Educação e de Trabalho, demonstrando amplo apoio no parlamento. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado em caráter conclusivo. Esta é uma das etapas finais dentro da Câmara dos Deputados, mas o caminho ainda exige outras aprovações.
Para se tornar uma lei efetiva, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal. A tramitação acelerada nas comissões indica uma prioridade na pauta legislativa, gerando expectativa entre os milhões de trabalhadores afetados pela medida.
