Projeto de lei busca proibir imagens sacras e símbolos religiosos em desfiles de Carnaval, visando proteger tradições cristãs e católicas.

Projeto de lei 830/2025 tramita na Câmara dos Deputados e pretende proibir o uso de imagens sacras, satânicas e símbolos religiosos em desfiles de escolas de samba e eventos carnavalescos. A proposta, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), define como desrespeitosas manifestações que ridicularizem crenças e valores das tradições cristãs, católicas e evangélicas.

O parlamentar argumenta que o Carnaval, antes visto como celebração e união, tem se tornado palco para elementos considerados profanos. O texto prevê sanções como advertência, multa de até 300 salários mínimos e suspensão das atividades das escolas de samba por até 36 meses em caso de reincidência. A fiscalização ficará a cargo de prefeituras, governos estaduais e do Ministério Público.

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