Comissão mista aprova reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores em 2026, fixando valor em R$ 5.130,63. Texto segue para votação no Plenário.
A comissão mista da Medida Provisória 1.334/2026 aprovou, nesta terça-feira (19), o parecer que garante reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica pública. A proposta, relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), fixa o novo valor em R$ 5.130,63 para este ano. O texto agora segue para votação em Plenário nas duas Casas do Congresso Nacional. A MP já está em vigor desde janeiro e precisa ser aprovada e sancionada até o início de junho para manter seus efeitos.
Pelo texto aprovado, o reajuste anual do piso dos profissionais da educação passará a considerar a soma da inflação medida pelo INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A atualização não poderá ficar abaixo da inflação nem superar a variação nominal das receitas do fundo entre os dois anos anteriores. O Ministério da Educação ficará obrigado a publicar, anualmente, a memória de cálculo utilizada para definir o reajuste. O parecer inclui, ainda, os professores contratados por tempo determinado entre os beneficiários do piso nacional.
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A relatora destacou que a proposta combina preservação do poder de compra com valorização real aos profissionais do magistério, vinculada ao desempenho das receitas do Fundeb. Dorinha ressaltou que a regra anterior resultaria em reajuste de apenas 0,37% em 2026, valor muito abaixo da inflação acumulada de 3,9% em 2025. Segundo a senadora, a MP resolveu o problema pontual do reajuste deste ano, evitando desvalorização, judicialização e passivos futuros para os entes federativos. O modelo aprovado foi descrito como mais gradual e previsível, garantindo melhoria estrutural na remuneração dos professores ao longo dos próximos anos.
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