Congresso aprova ensino de política e cidadania na educação básica; projeto segue agora para sanção presidencial.
O Congresso Nacional aprovou o projeto que torna obrigatório o ensino de política e cidadania na educação básica. A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conhecida como LDB. O texto prevê que escolas trabalhem conteúdos sobre direitos, deveres e participação social. A proposta busca aproximar os estudantes do funcionamento das instituições democráticas. Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a sanção presidencial.
Política e cidadania devem fortalecer formação dos alunos
A mudança deixa mais clara a presença da educação política nos currículos escolares. A ideia é que crianças e adolescentes compreendam melhor o papel do cidadão na sociedade. Defensores do projeto afirmam que o ensino pode estimular consciência crítica e participação democrática. Os sistemas de ensino serão responsáveis por aplicar a medida conforme as diretrizes nacionais. A proposta também reforça o estudo da realidade social e política do Brasil nas escolas.
Projeto teve voto contrário no Senado
Durante a votação, o projeto recebeu apoio da maioria dos senadores e foi aprovado de forma simbólica. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão, que criticou possível politização nas escolas. Já parlamentares favoráveis defenderam que o conteúdo trata de direitos da cidadania e democracia. A proposta teve origem na Câmara dos Deputados e tramitava há mais de uma década. Agora, a decisão final ficará nas mãos do presidente da República, que poderá sancionar o texto.
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