Senado aprova fim da escala 6×1

Senado aprova o fim da escala 6×1 por 75 votos a 1. PEC reduz a jornada para 40 horas, garante duas folgas e proíbe corte de salário.

O Senado aprovou, na quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC que põe fim à escala 6×1 no país. O placar foi de 75 votos a favor e apenas um contra, o do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A decisão é uma vitória política do presidente Lula (PT), a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A oposição vinha tentando impedir que a proposta fosse votada antes da disputa. O PL, porém, cedeu e votou a favor, depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mudar de posição na véspera e declarar apoio à mudança.

O que muda com o fim da escala 6×1

A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante duas folgas por semana, uma delas preferencialmente aos domingos. O texto também proíbe a redução de salário e prevê um período de transição para a nova carga horária. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as emendas apresentadas e manteve o texto aprovado pela Câmara, o que evita que a PEC volte aos deputados. Uma emenda de redação de Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), apoiada por outros 21 parlamentares, buscava preservar jornadas especiais já iguais ou inferiores a 40 horas, mas a expectativa era de que fosse rejeitada.

Como o Senado votou a PEC da escala 6×1 no mesmo dia

A PEC precisava de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Pelas regras, deveria haver um intervalo de cinco dias úteis entre as votações, além de três sessões de discussão. Para concluir a análise ainda nesta quarta, a líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para votar os dois turnos no mesmo dia. No domingo (11), Lula disse ter acertado a votação antes das eleições com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ao abrir a sessão, Alcolumbre afirmou que a inclusão do tema na pauta cumpria um compromisso assumido por ele.

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