Segundo Ministério das Comunicações, é necessária uma série de requisitos que devem ser cumpridos para que as emissoras consigam a renovação
O presidente Jair Bolsonaro, do PL, editou um decreto renovando concessões da Globo por 15 anos em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, em Minas Gerais e em Pernambuco, diz nota divulgada pela Secretaria Geral da Presidência da República na noite desta terça-feira (20).
No estado de São Paulo, foram renovadas, também, concessões da Record e, em Minas Gerais, da Bandeirantes.
Na semana passada, o presidente já havia renovado a concessão do SBT.
O texto deverá ser publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21) e precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
No Brasil, serviços de rádio e televisão precisam ser concedidos da União para as empresas que desejam explorar o serviço. Sempre por tempo determinado –dez anos, no caso de rádio, e 15, para a TV.
Durante o mandato, que começou em 2018, Jair Bolsonaro antagonizou com conglomerados midiáticos em diversos momentos.
Além de atacar diretamente jornalistas e disseminar notícias e informações falsas, o presidente criticava diretamente emissoras e veículos de imprensa. A renovação de concessões foi, inclusive, objeto de ameaças de Bolsonaro, que não poupou farpas com relação à Globo.
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