Atualmente, chocolates e produtos fabricados com ele estão sujeitos à alíquota de 5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), enquanto o wafer paga 0%. Com a reforma, ambos terão tarifa tributária unificada. Manter a classificação não traria compensação financeira.
Depois que a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na última sexta-feira (7), a dúvida que fica é: o que acontece com o preço final dos produtos? Recentemente, a mudança do Serenata de Amor, um dos chocolates mais famosos do Brasil, que teve não só a classificação como a composição alterada de “bombom” para “wafer” por conta dos impostos pagos pelo produto, tomou conta das redes sociais.
Atualmente, chocolates e produtos fabricados com ele estão sujeitos à alíquota de 5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), enquanto o wafer paga 0% dessa tributação. Tal alteração pode gerar economia para as indústrias.
Porém, pelas novas regras da reforma tributária, tanto chocolate quanto wafer terão o mesmo valor de tributação, uma vez que o imposto de alguns produtos será unificado. Dessa forma, se antes a empresa alterou o produto de bombom para wafer para justamente fugir dos impostos, pode agora ficar sem esse efeito nas contas.
A reforma tributária unifica os tributos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS, Cofins e cria o Imposto Sobre Valor Agregado, o IVA, que será dividido em dois: um federal e outro dos estados e municípios.
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Serenata pode voltar a ser “bombom”
A advogada tributarista Sâmara Gomes disse que com essa nova regra de mudança tributária, ou seja, de unificação de impostos, o agora “wafer” Serenata de Amor pode até voltar a ser “bombom”.
“Não tendo uma categoria de produto que seja mais benéfica, pode voltar a ser bombom. Uma parte das distorções do sistema tributário que gera essas dúvidas será resolvida. Mas só teremos certeza quando vier a lei complementar que irá definir as novas regras”, disse Sâmara.
Procurada pelo g1, a assessoria de imprensa da Nestlé, responsável pela Garoto, disse que não ia se manifestar sobre o assunto.
Com as mudanças tributárias, a fábrica de Vila Velha, no Espírito Santo, pode até a “rebatizar” o Serenata de Amor como bombom. Isso porque, os impostos serão os mesmos tanto para “produto wafer” quanto para “produto bombom”, sem distinção de alíquota entre eles.
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