Com o descongelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre os combustíveis, previsto para se encerrar no dia 31 de janeiro, a inflação da gasolina deve voltar a ganhar força.
Bruno Iughetti, consultor na área de petróleo e gás, projeta que o aumento será da ordem de 3 centavos por litro, com os primeiros reflexos previstos para o início de fevereiro.
“Não há dúvidas de que o efeito do descongelamento do ICMS produzirá aumento de preço na gasolina e demais derivados”, afirma o especialista a esta Coluna.
Na semana passada, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados) formou maioria para aprovar o fim da fixação do imposto incidente sobre os combustíveis. A votação ainda precisa ser formalmente concluída e ratificada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), mas a intenção dos estados já está clara.
“Aumento e mais aumento”
Em nota publicada na sexta (14), o governador do Piauí, Wellington Dias, que também é coordenador do Fórum de Governadores, afirmou que o período de congelamento não resolveu o problema da disparada dos preços.
“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis. Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, disse.
A medida foi tomada em outubro, em uma tentativa de ajudar o conter a alta da gasolina, que passou de 50% no acumulado de 2021.
Com 15 majorações efetuadas pela Petrobras, o litro continuou subindo mesmo com o ICMS incidindo sobre um preço de referência mais baixo que o real.
No caso do Ceará, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) estipulado pelo Confaz foi de R$ 6,15. Ou seja, de 1º de novembro a 31 de janeiro, mesmo que a gasolina tenha passado de R$ 7 o litro, o ICMS é cobrado sobre R$ 6,15.
Sem efeito nas bombas
“Quando do congelamento do ICMS, em outubro de 2021, imaginava-se que haveria uma redução do valor dos combustíveis, mas o consumidor não sentiu esse efeito nas bombas”, afirma Bruno Iughetti.
Tema indigesto para o Governo Federal, a acentuada alta da gasolina virou motivo de guerra narrativa incitada pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo quem a culpa dos aumentos seria exclusiva dos governadores, por conta do ICMS.
Embora o imposto estadual tenha um peso inegavelmente relevante na composição (em torno de 29%) do valor final dos combustíveis, a tese aventada pelo presidente não se sustenta.
Com a Petrobras lançando diversos reajustes dentro de sua política de preços de paridade internacional, a medida de estabilização do imposto mostrou-se ineficaz para reprimir substancialmente a inflação. O encarecimento do barril de petróleo no mercado estrangeiro e a desvalorização do real ante o dólar ajudaram na composição dessa tempestade perfeita.
Nas últimas semanas, a gasolina vinha arrefecendo, mas o primeiro aumento de 2022, anunciado pela Petrobras (4,8% para a gasolina e 8% para o diesel), deve reverter a trajetória.
Siga o PB24horas Instagram