O Tribunal de Contas da Paraíba analisou o primeiro quadrimestre de 2021 (janeiro a abril), e revelou nesta última segunda-feira, 02/08/2021, que o município de Poço Dantas voltou a equilibrar o orçamento do seu regime próprio de previdência municipal.
Segundo TCE-PB, a atual gestão se mostra eficiente e o Instituto Poçodantense de Previdência Municipal (IPPM) apresentou no primeiro quadrimestre de 2021, um superávit orçamentário, ou seja, sua receita arrecadada é maior do que a despesa empenhada, naquele período. É dizer que o IPPM de Poço Dantas, vem apresentando mais arrecadação do que despesa, o que demonstra a eficiência fiscal da atual gestão.
O superávit orçamentário do primeiro quadrimestre do IPPM, se dar graças aos recolhimentos previdenciários que o atual gestor cumpre fielmente todos os meses com o pagamento da folha de servidores. A atual gestão realiza o pagamento da folha de servidores dentro do mês trabalhado e já efetua imediatamente o repasse previdenciário do patronal e do servidor, repassando aos cofres do IPPM os valores devidos, garantindo a receita corrente do instituto.
Além disso, a atual gestão vem determinando cortes de gastos administrativos, permitindo devolver ao IPPM sua saúde financeira.
Em apenas 4 meses apurado pelo TCE-PB, a atual gestão de Itamar Moreira já apresentou saldo positivo no orçamento do instituto de previdência do município de Poço Dantas e vem mostrando que é possível equilibrar o orçamento do regime próprio de previdência, pautando-se pela regularidade fiscal e financeira com os recursos públicos, efetuando os repasses previdenciários como é dever do gestor público.
Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão e relatório está disponível através do link: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-especiais/relatorio-de-acompanhamento-dos-regimes-proprios-de-previdencia-social-rpps
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