Nova lei garante carteira profissional de radialista
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Lula sanciona lei que regulamenta a carteira profissional de radialista, válida em todo o Brasil e emitida por sindicatos e Ministério do Trabalho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a carteira profissional de radialista, publicada no Diário Oficial da União. A medida garante aos profissionais da radiodifusão o direito de emissão do documento. A Lei 15.335/2026 fortalece a categoria e amplia o reconhecimento da atividade. Com isso, radialistas passam a ter maior segurança jurídica. A iniciativa é vista como um marco para o setor de comunicação.
A nova legislação estabelece que a carteira profissional terá validade em todo o território brasileiro. Além do Ministério do Trabalho, sindicatos e a Fitert poderão realizar a emissão. O documento deve conter dados como número da CTPS, fotografia e registro profissional. A medida amplia o acesso e valoriza a função dos trabalhadores da radiodifusão. Com a lei, radialistas conquistam mais representatividade e garantias formais.
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