Na manhã desta segunda-feira (04), a Polícia Federal iniciou a operação Aurora com o intuito de cumprir um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável e um mandado de busca e apreensão relacionado aos crimes de produção, compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil.
O mandado de prisão foi emitido contra um homem de 41 anos, residente em Areia, Brejo do estado, que já possui histórico criminal com condenação anterior por estupro de vulnerável. Atualmente, ele cumpre pena em regime aberto com o uso de tornozeleira eletrônica. O mandado de busca e apreensão foi direcionado a uma mulher que reside no bairro de Mangabeira VIII, na Zona Sul de João Pessoa.
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Ação criminosa planejada desde a gestação
De acordo com as investigações, o casal planejava estuprar a própria filha, uma criança de apenas 1 ano e 4 meses que mora com a mãe. Surpreendentemente, os planos para o abuso sexual começaram antes mesmo do nascimento da criança, quando a mãe ainda estava grávida. A gravidade da situação é acentuada pelo fato de o homem já ter condenações anteriores por estupro de vulnerável e estar cumprindo pena em regime aberto.
Além das evidências relacionadas ao abuso planejado da filha do casal, foram encontrados indícios de que o homem abusou sexualmente de outras crianças e adolescentes, registrando tais atos e compartilhando imagens em grupos de pedófilos em aplicativos de mensagens. As imagens incluíam cenas de abuso de bebês recém-nascidos, agravando ainda mais a situação.
Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB, que também determinou o afastamento cautelar do lar da mulher investigada e a proibição dela em manter contato com a própria filha. O Conselho Tutelar prestou auxílio no cumprimento dessas medidas.
Crimes e penas aplicáveis
O casal enfrentará acusações graves, incluindo a produção de material pornográfico infantil, conforme o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compartilhamento e armazenamento de imagens contendo cenas de abuso sexual contra criança, conforme o artigo 241-B do ECA, e estupro de vulnerável. A soma das penas pode alcançar até 27 anos de reclusão.
A operação recebeu o nome de “Aurora”, que, no contexto da ação policial, representa uma claridade visível no céu antes do nascer do sol, indicando o começo do dia. No sentido figurado, “aurora” remete à infância, juventude e ao princípio da vida, destacando a necessidade de proteger as crianças desses atos hediondos.
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