Se alguns meses atrás não sabíamos se o litro da gasolina a R$ 6 poderia ser realidade, o preço atual chega a espantar. No dia 12 de agosto, a Petrobras anunciou mais um aumento do combustível nas refinarias. Posteriormente, o valor do litro nas bombas ultrapassou R$ 7 em quatro estados brasileiros (Rio de Janeiro, Tocantins, Acre e Rio Grande do Sul).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou na última quinta-feira (26), em sua live, que a culpa da alta nos preços dos combustíveis é do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é instituído pelos governos dos estados e Distrito Federal (DF).
Vale lembrar que o valor da gasolina é formado por diversos fatores. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), depende dos preços nas refinarias, dos tributos estaduais (ICMS) e federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide), dos custos e despesas operacionais de cada empresa, dos biocombustíveis (como etanol) adicionados à gasolina e das margens de distribuição e de revenda.
O que deixou a gasolina mais cara?
O último levantamento divulgado pela ANP, em abril deste ano, diverge da declaração do presidente. Na análise, o ICMS contribuiu com 28,1% na composição do preço da gasolina no Brasil – o mesmo praticado há anos. O fator que mais pesou, na verdade, foi o valor do combustível nas refinarias, equivalente a 35,6% do preço final. Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 51% nas refinarias.
Paulo Feldmann, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA – USP), diz que há dois principais influenciadores para a alta do combustível: “o preço do barril no exterior e o dólar”. Ou seja, o valor estabelecido pela Petrobras nas distribuidoras, realmente, é um dos grandes implicativos da crise.
Entretanto, segundo o especialista, os altos preços não dependem apenas da estatal. “A precificação do barril no exterior está muito alta (US$ 77,84), e a Petrobras tem que pagar o valor internacional, em dólar, não tem jeito. O petróleo é uma commodity e depende da moeda americana, que está cara”.
Como comparação, em 2020 o preço do barril de petróleo caiu devido à pandemia de covid-19, que causou problemas aos principais setores que usam gasolina (como transporte aéreo). Atualmente, o valor do barril aumentou em função da pouca oferta e grande demanda do produto.
O professor relembra também que o valor do combustível é determinado, em forma de cartel, pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que coloca os preços “lá em cima”, visando o lucro.
Como o ICMS afeta o preço da gasolina?
Feldmann explica que o ICMS de fato está alto e é um dos maiores impostos quem incidem no preço da gasolina, como afirma Bolsonaro. Entretanto, ele pontua que essa tributação acontece dessa forma há anos.
Em abril de 2020, segundo a ANP, o peso do ICMS no preço final do combustível era de 29,9%. Já a porcentagem do valor do petróleo nas distribuidoras contribuía com apenas 17,8% no preço do combustível nas bombas. “Por isso, não dá para dizer que a gasolina está cara por causa dos impostos”, diz o especialista.
Por que o dólar está caro?
“Os fatores são diversos, mas o principal motivo é o desinteresse dos investidores estrangeiros no Brasil. Nossa economia não está atrativa, empresas (como a Ford e Mercedes-Benz) estão saindo do país, o que significa que há falta da moeda americana no âmbito nacional. E se isso acontece é necessário ter uma quantidade maior do real para fazer o câmbio, o que faz o dólar subir”, finaliza Feldmann.
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