O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, apresentou nesta segunda-feira (15) um plano de flexibilização voltado para atividades consideradas não essenciais. O anúncio foi feito por meio de uma rede social da internet e as medidas, que fazem parte de uma instrução normativa, são válidas entre a próxima terça-feira (16) e o dia 29 de junho, no município do Sertão da Paraíba.
Salões de beleza, clínicas de estética, academias e mercado público seguirão normas especificas para funcionamento a partir desta terça-feira (16). Já as missas, cultos e demais cerimonias religiosas presenciais poderão ser realizadas com a ocupação máxima de 30% da capacidade dos templos, com a adoção de distanciamento social.
A partir desta terça, o plano também permitiu a circulação de táxis, transportes alternativos e transporte público coletivo com lotação de no máximo 50% da capacidade do veículo, sendo obrigatória a utilização dos EPI’s e a desinfecção periódica do automóvel.
Também foi permitido o funcionamento do terminal rodoviário, a circulação de transportes intermunicipal e interestadual, de acordo com as normas do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB).
Apenas restaurantes, bares, espetinhos, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes começarão a funcionar a partir da próxima sexta-feira (19). Eles devem seguir um protocolo de segurança, desenvolvido pelo Procon Municipal. O documento vai regulamentar horário, condições de funcionamento e logística para atendimento de clientes. Qualquer infração resultará na interdição imediata do estabelecimento.
Os estabelecimentos considerados essenciais podem funcionar até 22h. São eles: supermercados; conveniências; postos de combustíveis; hortifrútis; padarias; lava a jato; oficinas mecânicas; borracharias; frigoríficos; óticas; feiras; empresas de telecomunicação, internet e energia elétrica; lojas de tecidos; concessionárias de veículos; serviço de assistência técnica e manutenção em geral; e produtores e fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde e higiene.
Farmácias; serviço funeral; clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos ou alimentos pertencentes à área; e estabelecimentos médicos, odontológicos, farmacêuticos, laboratórios de análise clínicas e clínicas de fisioterapia podem funcionar durante 24 horas por dia.
Permanece proibido o funcionamento de clubes recreativos, associações esportivas, festas e qualquer reunião que promova aglomeração em massa.
A instrução normativa com as ações ainda será publicada. O protocolo com recomendações para cada segmento está disponível no site do município.