O Bolsa Família, carro-chefe do governo federal em transferência de renda, passou por um intenso pente-fino em 2023, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), essa ação visa corrigir distorções nos cadastros, especialmente em relação a renda e composição familiar desatualizadas.
Durante o período de março a dezembro, um total de 8.423.205 beneficiários foram retirados do programa, com concentração significativa nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165). Os estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados. Atualmente, segundo o Observatório do Cadastro Único, 21 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, sendo 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.
A medida, parte de uma série de ações de “retomada” do Bolsa Família, tem suas raízes em irregularidades apontadas pelo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) na gestão do Auxílio Brasil. O MDS destaca a defasagem na atualização do Cadastro Único, elemento crucial para a distribuição eficiente do benefício.
O processo de revisão, iniciado no início do ano pelo MDS, visava encontrar famílias com inconsistências na renda ou composição familiar declarada. Também ocorreu a revisão de cadastros desatualizados, práticas que foram interrompidas durante a gestão anterior devido à pandemia de Covid-19 e outras prioridades do Executivo.
Uma das principais discrepâncias identificadas pelo governo está relacionada ao aumento expressivo de famílias unipessoais (compostas por uma só pessoa) beneficiárias do programa. O relatório da CGU apontou um crescimento de 55% nesse tipo de arranjo entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, passando de 15 milhões para 22 milhões de famílias. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados, 7,1 milhões pertenciam a famílias unipessoais.
É crucial observar que, embora tenham perdido o benefício, a renda per capita dessas famílias continuou abaixo do teto estabelecido pelo programa, fixado em R$ 218 mensais por pessoa. O MDS esclarece que as inconsistências não indicam necessariamente que os beneficiários estavam fora da faixa de renda exigida, mas sim que parte das famílias recebia o benefício de forma duplicada.
A diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, ressalta que muitas vezes a duplicidade de cadastros não ocorre por má-fé, mas sim por falta de compreensão. O contexto do Auxílio Emergencial permitiu cadastros individuais, levando a uma confusão sobre a natureza coletiva do Bolsa Família. Esse ajuste visa corrigir tais distorções, assegurando que o benefício alcance efetivamente quem precisa.
Fonte: Metropoles
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