Itens contra covid-19 importados pelos Correios têm imposto zerado
Produtos de combate ao novo coronavírus importados pelos Correios ou por transportadoras de encomendas privadas terão o Imposto de Importação reduzido a zero até o fim de setembro. A medida foi regulamentada por instrução normativa publicada na última segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.
Tradicionalmente, esses produtos pagam 60% para entrar no país, conforme a alíquota aplicada no Regime de Tributação Simplificada. Em 15 de abril, o Ministério da Economia tinha editado portaria determinando a redução a zero, mas a Receita Federal informou que a regulamentação só saiu agora porque o órgão tinha de adaptar os procedimentos de controle aduaneiro à pandemia.
Entre os produtos que poderão ser importados pelos Correios, ou por encomenda aérea internacional, sem pagar tarifa estão medicamentos, equipamentos de proteção individual como luvas e máscaras, e equipamentos hospitalares, como respiradores artificiais.
Os produtos de enfrentamento à covid-19 importados por meios tradicionais, como empresas de comércio exterior, já estão isentos de Imposto de Importação. Nas últimas semanas, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de 177 itens com essa finalidade.
Liberação de máscaras e testes
Uma carga de 9 milhões de máscaras descartáveis e de kits-testes para o combate ao coronavírus teve a entrada liberada pela alfândega da Receita Federal no porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. O material veio em duas cargas da China que chegaram ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e foram transportadas para o porto catarinense, onde passaram pela alfândega.
Transportados em oito carretas de São Paulo para Santa Catarina, os equipamentos eram compostos de 8 milhões de máscaras triplas descartáveis do tipo N95, capazes de filtrar vírus, e 1 milhão de kits-testes. A primeira carga chegou a São Francisco do Sul no sábado (18), onde foi liberada cerca de uma hora e meia depois do desembarque. A segunda chegou ao porto seco do terminal na segunda-feira (20), sendo desembaraçada em três horas
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Covid-19: mais de 16 mil brasileiros já foram repatriados
O número de brasileiros que estavam retidos no exterior e conseguiram retornar ao Brasil já passa de 16 mil, segundo a atualização feita nesta quarta-feira (22) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. De acordo com o ministro, os últimos grupos de repatriados vieram dos Emirados Árabes Unidos, da França e da Bolívia.
“Ontem (21), foram repatriados 120 brasileiros dos Emirados Árabes e 14 da França, além de sete ônibus provenientes da Bolívia. Hoje chegarão mais 10 ônibus com brasileiros repatriados da Bolívia, totalizando, no momento, mais de 16 mil brasileiros repatriados. Ninguém ficará para trás”, disse durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, dezenas de países determinaram o fechamento de fronteira com fortes restrições à aviação comercial, fazendo com que milhares de brasileiros ficassem retidos no exterior. A repatriação tem sido feita a partir de uma articulação envolvendo o Ministério das Relações Exteriores e companhias aéreas, incluindo o fretamento de voos em alguns casos.
Os brasileiros que estão retidos no exterior e precisam de auxílio para retornar ao país devem preencher o formulário de assistência consular, disponível no site do Ministério das Relações Exteriores. A inscrição é necessária para que o governo organize os procedimentos de repatriação.
Manaus
Braga Netto também confirmou a convocação de mais 83 profissionais de saúde que serão enviados a Manaus, que vive um colapso no sistema público da saúde por causa da pandemia de covid-19. Segundo o balanço oficial, foram registrados 207 óbitos no Amazonas com mais de 2,4 mil pessoas infectadas. Os leitos hospitalares na cidade estão sobrecarregados.
Auxílio emergencial
Em relação ao auxílio emergencial de R$ 600, o ministro-chefe da Casa Civil informou o pagamento a mais de 7,2 milhões de pessoas nesta quarta-feira (22). Ainda segundo ele, até o final da semana, mais 16,1 milhões de pessoas inscritas no programa teriam o cadastro analisado.
Covid-19: 39% dos patrões dispensaram diaristas sem manter o pagamento
Desde meados de março, quando as primeiras medidas de isolamento social começaram a ser adotadas em todo o país como forma de evitar o contágio por coronavírus, uma parcela de profissionais começou a sentir os efeitos econômicos do confinamento. É o caso das diaristas. Pesquisa divulgada esta semana mostrou que 39% dos empregadores de diaristas renunciaram ao serviço destas profissionais, sem, entretanto, manter o pagamento das diárias.
O percentual é maior entre os entrevistados pertencentes às classes A e B – camadas da sociedade em que a renda por pessoa da família é superior a R$ 1.526 mensais. Nesse grupo (A e B), a taxa de empregadores que dispensaram as diaristas sem pagamento é de 45%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Locomotiva entre os dias 14 e 15 de abril.
A pesquisa indica também que 23% dos empregadores de diaristas e 39% dos patrões de mensalistas afirmaram que suas funcionárias continuam trabalhando normalmente, mesmo durante o período de quarentena.
O Brasil tem cerca de 6,5 milhões de trabalhadoras domésticas. Atualmente, 11% das famílias brasileiras contam com o serviço de ao menos uma trabalhadora doméstica.
Sem garantias em tempos de crise
De acordo com o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, essas trabalhadoras estão sem poder atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ficar em casa para reduzir a circulação do vírus.
“As trabalhadoras domésticas são, muitas vezes, a ponte da transmissão do coronavírus para a periferia e, do ponto de vista trabalhista, elas são a representação da fragilidade do trabalho eventual, sem garantias em períodos de crise”.
De acordo com o estudo, 39% dos patrões de diaristas e 48% dos empregadores de mensalistas declararam que suas funcionárias estão recebendo o pagamento normalmente, mas sem trabalhar, para cumprir o distanciamento social requerido contra a doença.
Para o levantamento, o instituto entrevistou uma amostra de 1.131 pessoas por telefone, em cidades de todos os estados do país. A pesquisa ouviu homens e mulheres com 16 anos ou mais, e tem margem de erro de 2,9 pontos.
México anuncia contágio comunitário por coronavírus
A Secretaria de Saúde do México anunciou que o país entrou na chamada fase 3 do novo coronavírus, o que significa que, a partir de agora, haverá um aumento rápido e exponencial no número de contágios e internações.
O anúncio foi feito pelo subsecretário de Prevenção e Promoção da Saúde, Hugo López-Gatell. Medidas de distanciamento físico continuarão vigentes até o dia 30 de maio. “Estamos em uma fase de rápida ascensão. O número de casos de infecção e de hospitalização vai se acumular”, afirmou López-Gatell, na tarde de ontem (21).
O subsecretário disse que, enquanto na fase 2 são registradas centenas de novos casos, na fase 3 a contagem é feita aos milhares.“[Nessa fase] há uma disseminação mais extensa do vírus, dificultando ainda mais a interrupção da cadeia de transmissão.”
O México tem 126 milhões de habitantes. Até agora, foram registrados 9.501 casos confirmados da doença e 857 mortes. O número de mortes, se comparado ao de outros países, como o Brasil, parece pouco. No entanto, o próprio subsecretário de Saúde já ressaltou, no início deste mês, que os números da epidemia devem ser “oito vezes maiores do que se vê”. Desta forma, o México pode ter hoje cerca de 76 mil pessoas infectadas.
A decisão de declarar a fase 3 de evolução da doença se deu em razão do rápido aumento do número de casos: o país passou de 5 mil casos confirmados no dia 13 para mais de 8,7 mil no dia 20, segundo dados do Ministério da Saúde..
Fases
Segundo Hugo López-Gatell, as fases da propagação da covid-19 são definidas pelas autoridades de saúde de cada país, por isso há algumas diferenças na classificação. No México, as fases são as seguintes:
Fase 1 – Preparação: É quando ainda não há transmissão no país. Sabe-se que a doença existe e que tem alto potencial de propagação. Começa-se a fazer o controle de entrada de cidadãos vindos do exterior, com medição da temperatura nos aeroportos, por exemplo. Quando se identifica algum caso, deve-se isolar a pessoa e rastrear os possíveis contatos que ela teve. Nesse contexto, são definidos protocolos médicos e sanitários.
Fase 2 – Contenção: Nesse cenário, deve-se implementar medidas que impeçam que o vírus se espalhe na comunidade, com medidas de higiene e evitando concentrações. É o momento em que as autoridades definem, por exemplo, o fechamento de escolas, a limitação de viagens e a implementação de trabalho remoto. Eventos e manifestações são cancelados para evitar multidões. Essas medidas buscam dar às instituições de saúde tempo para se prepararem para a epidemia e uma transição para a terceira etapa.
Fase 3 – Contágio comunitário e transmissão sustentada: É quando o contágio ocorre de forma sustentada entre a população. É a fase de maior expansão da doença, o vírus circula ativamente.
Fase 4 – Recuperação: É quando a atividade da doença e o número de casos começam a diminuir.
Medidas
De acordo com o comunicado oficial divulgado na página do governo mexicano, entre as medidas aprovadas para o momento, estão a prorrogação da distância saudável entre as pessoas até o dia 30 de maio e a suspensão das atividades não essenciais.
Também foi suspensa temporariamento a atividade de trabalho não essencial nos setores público, privado e social. A decisão é de âmbito nacional e deve ser aplicada em nível local, segundo informou López-Gatell.
O subsecretário disse ainda que as empresas privadas que continuam a trabalhar e não estão na lista de essenciais devem suspender as atividades, sob pena de multa, para evitar que as pessoas se desloquem pelas cidades. Eventos em cinemas, teatros, parques, praças e praias estão proibidos.
De acordo com López-Gatell, nos municípios em que houver baixa ou nenhuma transmissão até o dia 17 de maio, poderá ser feita uma redução antecipada das medidas de distanciamento, com uma gradual retomada das atividades a partir de 18 de maio.
O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, descartou tomar medidas mais rígidas para obrigar as pessoas a permanecerem em suas casas. “Tudo é por convencimento, nada pela força, tudo pela razão e por direitos”, disse.
O governo do México estima que o pico máximo de contágios deve ocorrer por volta do dia 10 de maio.
Covid-19: Alemanha aprova testes de candidatas a vacina
A Alemanha deu luz verde para testes de possíveis vacinas contra o coronavírus em humanos desenvolvidas pela empresa de biotecnologia alemã BioNTech, que está disputando com equipes da própria Alemanha, dos Estados Unidos e da China para criar um agente que detenha a pandemia.
O teste, somente o quarto de uma vacina específica para este vírus no mundo, será realizado inicialmente com duzentas pessoas saudáveis, e mais cobaias, incluindo algumas com risco maior da doença, que serão acrescentadas em um segundo estágio, disse hoje (22), em Berlim, o Instituto Paul Ehrlich, responsável pelas vacinas alemãs.
A BioNTech afirmou que está desenvolvendo quatro candidatas a vacina através de um programa batizado de BNT162 com sua parceira, a gigante farmacêutica Pfizer.
Testes da vacina também estão sendo planejados para ocorrer nos Estados Unidos assim que houver aprovação da agência reguladora para testes em humanos.
Direitos
A BioNTech, que concedeu os direitos de realização do BNT162 na China à Shanghai Fosun Pharmaceutical graças a um acordo de colaboração firmado em março, está competindo com a alemã CureVac e a empresa de biotecnologia norte-americana Moderna na corrida para desenvolver vacinas de ARN mensageiro.
Estas moléculas agem como receitas que instruem as células humanas a produzirem antígenos, que permitem que o sistema imunológico desenvolva um arsenal contra infecções futuras de coronavírus. A Moderna começou a testar sua vacina experimental em humanos em março.
Duas vacinas experimentais diferentes contra o coronavírus foram aprovadas para testes humanos na China na semana passada. Uma unidade da Sinovac Biotech e o Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan estão desenvolvendo o produto.
Ainda em março, a China liberou outro teste clínico de uma candidata a vacina desenvolvida pela Academia Militar de Ciências Médicas e pela empresa de biotecnologia CanSino Bio.