Projeto de lei que libera venda de remédios sem receita em supermercados é criticado por farmacêuticos, que alertam para riscos de automedicação.
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O Sindicato dos Farmacêuticos da Paraíba (Sifep) se posicionou contra o projeto de lei do senador Efraim Filho (União Brasil) que permite a venda de remédios sem receita, como analgésicos e antialérgicos, em supermercados. Segundo o vice-presidente do Sifep, Sérgio Luis, a proposta incentiva a automedicação, prática que pode trazer sérios riscos à saúde. Ele defende que a presença de um farmacêutico é essencial em qualquer local onde medicamentos sejam comercializados. A proposta, em tramitação no Senado, tem gerado intensos debates.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também recomenda a rejeição do projeto, argumentando que a comercialização de medicamentos em supermercados pode comprometer a qualidade dos produtos e aumentar o uso indiscriminado. “A automedicação pode mascarar doenças graves”, alerta Sérgio Luis. Profissionais da saúde temem que a ausência de orientação farmacêutica leve a prejuízos à população. A medida é vista como um retrocesso na segurança sanitária.
O autor do projeto, Efraim Filho, defende que a venda de remédios em supermercados moderniza a legislação e amplia o acesso, inspirado em países desenvolvidos. Ele argumenta que a concorrência pode reduzir preços. Contudo, entidades como a Anvisa e o Ministério da Saúde se opõem, destacando a necessidade de regulamentação rigorosa. A votação do projeto, prevista para a Comissão de Assuntos Sociais, segue sem data definida, enquanto o tema divide opiniões entre varejistas e farmacêuticos.
