O Profimed, exame nacional de proficiência médica, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e pode se tornar obrigatório para o exercício da medicina no Brasil.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) a criação do Profimed, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta estabelece a prova como pré-requisito obrigatório para que médicos possam exercer legalmente a profissão no país.
O modelo do Profimed segue lógica semelhante ao exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, reforçando a necessidade de qualificação profissional. A medida reacende o debate sobre a qualidade da formação médica no Brasil e a segurança dos pacientes.
O projeto de lei 2.294/2024 é de autoria do senador Marcos Pontes e teve relatoria do senador Dr. Hiran. A proposta foi aprovada em segundo turno por 12 votos a 8, mantendo o exame sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM).
As emendas apresentadas pelo senador Rogério Carvalho foram rejeitadas. Como a tramitação é terminativa, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, salvo recurso ao Plenário.
O avanço do Profimed ganhou força após a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A avaliação analisou estudantes do quarto ao sexto ano de 351 cursos de Medicina, revelando que 107 instituições obtiveram notas consideradas baixas.
Para o presidente da comissão, Marcelo Castro, a iniciativa é essencial para elevar o padrão da medicina no país. Segundo ele, o Profimed representa um passo decisivo para garantir médicos mais preparados, reforçando a segurança da população e a responsabilidade com a vida.
Fonte: Senado Federal
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