Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (30) a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que impediu a suspensão dos prazos de resposta dos pedidos de acesso à informação nos órgãos públicos durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão se trata...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. Mais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 29, a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Para o ministro, “Polícia Federal não é órgão de inteligência da Presidência da República”. O magistrado atendeu a...
O presidente já disse que o resultado dos testes deu negativo, mas se recusou a divulgar os laudos A juíza Ana Lúcia Petri Betto, da Justiça Federal, determinou, na noite desta segunda-feira 27, que a União terá um prazo de 48 horas para fornecer “os...
Os cartórios brasileiros registraram alta de 43% no número de mortes por causa indeterminada notificadas no País desde o início da pandemia de covid-19 em território brasileiro, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os dados, antecipados pelo jornal, foram divulgados nesta segunda-feira, 27,...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou, nesta terça-feira (28), o delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. A troca na direção-geral da PF foi o estopim para o pedido de demissão do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro do Ministério da Justiça,...
Pressionado pelas acusações de Sérgio Moro de que pretendia interferir na Polícia Federal, Jair Bolsonaro adiou a escolha do novo ministro da Justiça e deve ouvir juristas para o cargo. O ministro da Secretaria-Geral da presidência da República, Jorge Oliveira, era o nome mais cotado...
Ministra Rosa Weber atendeu a pedido liminar de partidos e da OAB A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira, que o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, quer avaliar os números do novo coronavírus no país, antes de decidir sobre orientações de flexibilização de medidas de isolamento. As divergências sobre as indicações de distanciamento social e fechamento...
A ideia de transferir a capital do país do litoral (Rio de Janeiro) para o interior, com o intuito de dinamizar o território brasileiro, levou ao menos 170 anos em gestação, desde a primeira menção durante a Inconfidência Mineira (1789) “Tiradentes, o alferes Joaquim José...
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) foi um dos 20 governadores do país que subscreveram uma carta aberta à sociedade em defesa da democracia. No documento, assinado pelo Fórum Nacional de Governadores, o grupo reage às declarações do presidente Jair Bolsonaro, sobre a postura...
