O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou nesta sexta-feira (3) um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a possível troca de cadáver ocorrida no hospital Prontovida, em João Pessoa, no mês de junho.
O MPPB enviou um ofício à Direção do Hospital Prontovida solicitando, no prazo de cinco dias, informações referentes à troca de cadáver, bem como às medidas que estão sendo realizadas para impedir novos fatos dessa natureza.
Recomendação
Ainda sobre o assunto, o MPPB recomendou, nessa quarta-feira (1º), que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) adote providências para zelar pela identificação dos corpos, quanto ao registro da localização em que o corpo foi inumado, fazendo constar no registro de óbito, com comunicação imediata ao Cartório de Registro de Óbito do Município, com objetivo de evitar o fenômeno do desaparecimento pós-pandemia.
Prefeitura se manifestou
Na tarde desta sexta-feira (3), a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS), emitiu uma nota a respeito da notificação do MPPB, informando que vai responder tudo que foi solicitado pelo órgão. Ainda conforme a SMS, o reconhecimento do corpo pelos familiares aconteceu e que eles se enganaram ao olharem o corpo por engano. Após isso, o Hospital Prontovida constatou o erro após o colhimento de exames junto ao Instituto de Perícia Científica (IPC).
De acordo com a SMS, também foi aberto um inquérito na Polícia Civil pelo próprio hospital para que todos os fatos fossem esclarecidos. Além de solicitado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela Procuradoria Geral do Município (PGM), o pedido de exumação do corpo a fim de esclarecer a situação supracitada.
Não é o primeiro caso
Em Campina Grande também houve uma troca de cadáveres no mês de junho, quando o Hospital de Emergência e Trauma da cidade liberou por equívoco o cadáver de um homem morador da Rainha da Borborema, para uma família cujo ente falecido era de Ingá. O caso também foi levado à Justiça e passou por todos os procedimentos de exumação e reconhecimento pelas famílias.