O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e familiares, acusado de genocídio durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada pela Procuradoria da República em Minas Gerais, que considerou as denúncias genéricas e sem elementos...
O projeto de lei 1.450/2025, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), prevê que consumidores tenham direito à devolução em dobro em casos de atraso ou cancelamento de entregas sem justificativa. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor e busca coibir práticas abusivas...
Câmara dos Deputados analisa proposta que institui o abono natalino para beneficiários do Bolsa Família, funcionando como um 13º salário. O Projeto de Lei 4.964/2025 altera a legislação vigente e prevê que o pagamento seja realizado em dezembro, garantindo um adicional às famílias em situação...
Gás do Povo vira lei com sanção de Lula O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (13) a lei que cria o programa Gás do Povo, substituindo o antigo Auxílio Gás. A medida garante botijões gratuitos para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com renda...
O deputado estadual Wilson Filho reafirmou que não pretende disputar a vaga de vice em uma possível chapa liderada por Lucas Ribeiro. Em entrevista, destacou que seu nome é lembrado, mas considera que há figuras com maior peso político. Entre elas, citou diretamente o presidente...
A Justiça Federal decidiu rejeitar os recursos apresentados por deputados da oposição contra o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval 2026 do Rio de Janeiro. A decisão mantém o desfile programado para...
O Ministério da Pesca e Aquicultura confirmou na segunda-feira (9/2) o cancelamento definitivo de mais de 76 mil licenças de pescadores profissionais em todo o Brasil. A medida atinge trabalhadores que já estavam com seus registros suspensos desde 2025 e não apresentaram defesa ou regularização...
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), anunciou oficialmente sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. A declaração ocorreu durante o evento “RN do Futuro”, onde o gestor reuniu apoiadores e lideranças políticas na capital potiguar. Durante o evento, Allyson Bezerra reafirmou...
A Polícia Federal divulgou nesta sexta-feira (6) o laudo médico que avalia as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde novembro de 2025. O documento, solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), conclui que o quadro clínico de Bolsonaro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao defender publicamente a instituição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal, posicionamento que remonta às propostas históricas do Partido dos Trabalhadores. Em declaração nesta quinta-feira (5), o chefe do Executivo ressaltou que a reforma no...
Gás do Povo beneficia milhões Na última segunda-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. A iniciativa do governo federal prevê a entrega gratuita de botijões de gás de cozinha de 13 kg...
